Em pauta

Na segunda-feira, 22, o Ministério da Cidadania anunciou novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, chamada como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. Sendo atualmente o principal mecanismo de incentivo à...

A Lei 12.965, mais conhecida como Marco Civil da Internet, devido a propagação das "fakes news", está em discussão sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e ao avanço na discussão de pontos como a proteção de dados pessoais. No Congresso já são 15...

Recentemente foi debatido no canal Globo News a questão sobre o corte de financiamento por parte do Governo aos projetos culturais da Petrobrás. Cortes em contratos que estão vigente no momento e nos que poderiam a vir. Tal debate foi publicado pelo atual Presidente no...

A fusão trouxe mudanças bruscas na programação, uma delas foi a inclusão de cerimônias e discursos do governo,  em que só eram transmitidos na NBR e hoje ocupam grande parte da grade da TV Brasil. Questionada por especialistas da área, a fusão também resultou em censur...

Com as eleições européias chegando, as quais ocorrerão nos dias 23 e 26 de maio, a rede social criou um novo mecanismo que pretende combater as fake news na plataforma.

Vídeos que receberem verbas públicas ou caso seja identificada alguma ligação com partidos ou grupos...

O novo Conselho terá como membros 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil, tendo em sua composição 11 empresários do campo cultural e apenas 3 mulheres como representantes.

A iniciativa não apresenta como objetivo o incentivo às práticas artísticas e c...

No dia 13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 14h, será realizado no Rio de Janeiro o "VI Colóquio de Economia Política da Comunicação e da Cultura" que tem como tema “Direito à Cultura e à Comunicação”. O evento acontece na Sala de Cursos da Fundação Casa de Rui Barbo...

A cultura está sempre em movimento e se apresenta de acordo com o momento histórico, econômico, político e social. Todos esses aspectos da sociedade interagem simultaneamente uns com os outros, ainda que façam parte de uma cultura dominante. Porém, retratam os signific...

A Lei Rouanet sofrerá mudanças. Esta Lei é de incetivo a projetos culturais tanto de pessoa física como jurídica, a partir da arrecadação de dinheiro pela renuncia fiscal. "Ou seja, é uma reorganização de imposto, que seria pago aos cofres públicos, mas é direcionado a...

O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral, constante dos autos do processo nº 53500.047188/2018-12, a proposta de atualização dos requisitos técnicos e pr...