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  • Luana Matos

Anulação da cobrança de direitos autorais

No final da última gestão (dezembro de 2018) foi aprovada a licença para cobrança de direitos autorais. No entanto, 25 de março de 2019 a licença foi suspendida pelo secretario de Direitos Autorais Maurício Braga. Segundo o governo, tal ação foi a pedido da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Motion Picture Association of America (MPA), Associação dos Programadores de Televisão (TAP Brasil) e Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec). Diante disso, três associações ligadas ao audiovisual: A Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (Gedar), a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e a InterArtisFonte se juntaram para discutir a questão com o secretário, para repensar a suspensão. A reunião está prevista para o dia 16 de abril de 2019.


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