• Marilda Samico

Dia 10 começam os repasses da Lei Aldir Blanc

Aguardada com ansiedade pelo setor cultural, a transferência para estados e municípios da verba da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural começará a ser feita a partir do próximo dia 10, segundo o secretário de Economia Criativa da Secretaria Especial de Cultura, Aldo Valentim, durante videoconferência realizada pela Câmara dos Deputados.

O governo deve publicar um decreto com as regras do repasse, até essa data e já lançou a plataforma + Brasil para cadastramento dos estados e municípios, possibilitando o repasse do montante de R$ 3 bilhões.

A lei 14.017/2020, aprovada em junho, na Câmara e no Senado, prevê uma renda emergencial de R$ 600, durante três meses para os trabalhadores do setor cultural, bem como um subsídio mensal, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, para espaços culturais, grupos, coletivos, companhias, micro e pequenas empresas produtoras, além da obrigatoriedade de aplicação de no mínimo 20% do valor recebido, na realização de editais, premiações e chamadas públicas.

O setor cultural foi um dos mais impactados pelas medidas de distanciamento social devido à pandemia do coronavírus.

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