- Thainá Queiroz
O que pensam os presidenciáveis sobre as leis de incetivo à cultura?
Ao se analisar as propostas sobre cultura dos 5 candidatos à presidência mais bem colocados, 2 deles não apresentam projetos para a àrea.
Para Ciro Gomes (PDT) as leis de incetivo à cultura, em especial a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, são "instrumentos importantes para o desenvolvimento das atividades artísticas, culturais" e faz defesa ao aperfeiçoamento de tais políticas para contemplar regiões mais afastadas.
Já Fernando Haddad (PT) afirma que "o estado tem que cumprir um espaço no tratamento das atividades culturais. Elas são uma responsabilidade do estado" e também defende a melhoria na Lei Rouanet, pois "ela tem alguns desvios e debilidades que precisam ser corrigidas, e um dos principais desvios da Lei Rouanet está no fato de que ela não é um mecanismo só de incentivo fiscal, mas também instituiu o Fundo Nacional de Cultura, e o Fundo Nacional de Cultura não tem tido, nos últimos dois anos ainda menos, os repasses que deveriam ser devidos"
Geraldo Alckmin (PSDB) também coloca em seu plano o aprimoramento do Fundo Nacional de Cultura e estabelece que o seu projeto visa "equalizar os valores do Programa Nacional de Cultura (Pronac) e o Fundo Nacional de Cultura, e progressivamente aumentar o número que a gente tem de atividades financiadas pelo FNC por edital."
Jair Bolsonaro (PSL) não apresenta propostas para o âmbito da cultura.
Marina Silva (REDE) afirma que o incetivo será dados através de "fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual."
