Os jogos desafios Momo

O decreto, chamado de Marco Civil da Internet, foi um dos últimos atos assinados pela presidente Dilma Rousseff antes de ser afastada. Ele entrou em vigor em junho de 2016, diz que o provedor não pode ser responsabilizado pelo conteúdo publicado pelos usuários e que esse conteúdo só pode ser retirado do ar por determinação judicial, exceto se e o conteúdo for, por exemplo, material de pedofilia, racismo ou violência, ele poderá ser retirado sem ordem judicial até que o caso seja analisado por um juiz.

O Marco Civil da Internet é muito importante, no entanto ainda está longe de atender efetivamente as demandas sociais que são necessárias e urgentes.

Os jogos de desafios Momo que instruem crianças a um final suicida, continuam circulando livremente pela internet com hospedagem privilegiada, uma vez que, pode ser acessado em plataformas dirigidas às crianças. O provedor não se preocupa com a segurança dos usuário e vem negando as acusações feitas por várias famílias. Com uma regulação inadequada, recai no usuário a responsabilidade na forma como ele usa a internet.