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Mudanças na Lei Rouanet afetam no incentivo à cultura

  • Karen B. Santarem Rodrigues
  • 30 de abr. de 2019
  • 1 min de leitura

Na segunda-feira, 22, o Ministério da Cidadania anunciou novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, chamada como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. Sendo atualmente o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil, a lei autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. A principal alteração, anunciada pelo ministro Osmar Terra em um vídeo, divulgado nas redes sociais da pasta, é a queda do valor máximo por projeto inscrito, dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

 
 
 

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