Secretaria de Cultura ameaça o fim do Fundo de Apoio à Cultura
- Karen B. Santarem Rodrigues
- 15 de mai. de 2019
- 1 min de leitura
No sábado, 11, a Secretaria de Cultura anunciou o cancelamento do edital "Áreas Culturais" de 2018, que previa investimento de R$ 25 milhões a até 269 projetos. A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do DF, mas deixou os agentes culturais ainda mais apreensivos.O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), principal instrumento de fomento e incentivo às atividades artísticas desenvolvidas no Distrito Federal, está em "ameaça" devido a esse corte, além de estar sendo descumprida a Lei Orgânica da Cultura (LOC), que regulamenta o fundo. Pela LOC, a receita do fundo só pode ser aplicada em projetos que estejam de acordo com a sua finalidade: "apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais, em modalidade reembolsável ou não reembolsável".
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