Karen B. Santarem Rodrigues]
Projeto de Lei reserva 40% do FNC a artes negras e indígenas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 765/19, que destina 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a iniciativas vinculadas à cultura e à arte negras e indígenas. A proposta, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), altera a Lei Rouanet (8.313/91), que destina incentivos fiscais à cultura nacional por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Segundo Bacelar, a proposta mantém-se politicamente conveniente e oportuna, e sua tramitação está em caráter conclusivo, sendo analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
