Audiência pública discute sobre direito autoral

Na última quinta-feira, 12, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputado realizou uma audiência pública para discutir sobre direito autoral. O pedido da audiência pública foi do deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Google, Abert, InternetLab, Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio e representante da indústria fonográfica foram ouvidos para saber efetivamente o que de fato se precisa no campo do direito autoral na rede. Rodolfo Salema, representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), destacou que as grandes plataformas lucram com conteúdos protegidos por direitos autorais. "Pela legislação brasileira, as plataformas são blindadas. É preciso mudar isso. Elas se valem de conteúdos protegidos por direitos autorais e não pagam nada", disse Salema.

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