Secretaria da Cultura é transferida para o Ministério do Turismo

Nesta quinta-feira (7), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, transferiu a a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A transferência foi publicada no Diário Oficial da União. No início do ano, o presidente extinguiu o Ministério da Cultura (MinC) e, para substituir, criou a Secretaria da Cultura, que foi incorporada ao Ministério da Cidadania. O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas. 

 

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