Ancine apresenta Agenda Regulatória para 2020

Na última quarta-feira, 22, importantes temas entraram em pauta com a retomada das deliberações da diretoria da Ancine. Um deles foi o Plano de Gestão Anual da agência para 2020. O plano apresenta a Agenda Regulatória e estabelece metas operacionais associadas a cada um dos macroprocessos finalísticos da agência, bem como metas administrativas e de fiscalização.A Agenda Regulatória de 2020 prevê ainda a criação e a revisão de normas que tratam de temas sensíveis à indústria audiovisual, muitos deles urgentes. Está na agenda a regulamentação do vídeo sob demanda, por exemplo. Outros assuntos entraram em pauta também, como a Análise de Impacto Regulatório sobre o segmento de salas de exibição e a Instrução Normativa de Cota de Tela.

 

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