- Juliana Meneses
Projeto quer permitir que direito de resposta seja simultâneo à publicação
O Projeto de Lei 6337/19, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), tem o objetivo de permiter que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida simultaneamente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação onde for vinculada. De acordo com a proposta, os veículos de comunicação ficariam responsáveis por notificar os possíveis ofendidos antes da publicação da notícias.