MEC autoriza ensino a distância devido ao período de quarentena

Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 343, de 17 de março de 2020, que autoriza ensino a distância como medidas de contenção de propagação do coronavírus (Covid-19). A portaria estabelece, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação nas instituições de ensino superior federal, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação em vigor. A autorização vale por 30 dias, podendo ser prorrogável a depender das orientações emitidas pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos de saúde estaduais, municipal e distrital. Todas as instituições que optarem pela substituição de aulas deverão comunicar ao MEC a decisão no período de até 15 dias.

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