Anatel defende uso de fundos do setor de telecomunicações para garantir os serviços

O fundo de fiscalização Fistel é um dos mecanismos que pode assegurar a manutenção dos serviços do setor de telecomunicações para usuários em situação de inadimplência ou dificuldade econômica durante a crise do COVID-19. O Fistel deve representar, só este ano, cerca de R$ 3 bilhões para as operadoras.

Outra ideia proposta é recorrer ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que foi criado em 2000, mas nunca foi utilizado, e que desde então já arrecadou, em valores atualizados, nada menos do que R$ 36,7 bilhões, segundo cálculos da Anatel. A ideia de uso dos recursos do Fust foi objeto de manifestação das operadoras de telecomunicações e, na semana passada, a Anatel reforçou o coro em ofício encaminhado ao MCTIC, em que sugere atenção ao uso destes recursos para políticas de conectividade durante e depois do enfrentamento da crise.

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