Comunicação nas Constituições federais brasileiras é tema de novo episódio do podcast

Neste domingo (3), foi lançado novo episódio do podcast Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura do grupo EPCC. Dessa vez é abordado o artigo "Entre políticas e o marco legal: a comunicação nas Constituições federais brasileiras", de autoria da coordenadora do grupo de pesquisa EPCC, Eula Dantas Taveira Cabral. O artigo foi publicado na Revista Eptic, a Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, volume 22,da primeira edição do ano de 2020, p. 29-43. O periódico científico é publicado quadrimestralmente, e produzido pelo Observatório de Economia e Comunicação (Obscom) da Universidade Federal de Sergipe. Foi criado em 1999, a partir de um projeto de organização de uma rede de pesquisadores que faziam parte dos grupos de trabalho de Economia Política da Comunicação da ALAIC (Associação Latino-americana de Pesquisadores da Comunicação) e da INTERCOM (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação).

É a única publicação do país que trata especificamente da Economia Política da Comunicação e da Cultura, tendo forte impacto nesta área tanto em nível nacional quanto internacional. O objetivo da revista Eptic é se tornar um espaço de diálogo crítico da Economia Política da Comunicação com outros campos acadêmicos, atuando de forma direta na pesquisa e produção de conhecimento sobre a realidade social que seja capaz de cooperar com a mudança social. O volume tem ainda o dossiê temático: “Plataformas Digitais, Economia e Poder”. Nesta edição tem a publicação dos autores: Adilson Cabral; Amanda Chevtchouk Jurno; Andrea Medrado; Carlos Frederico de Brito D’Andréa; Eula Cabral; Fabio Luiz Witzki; Fernanda Carrera; Gabriela Gruszynski Sanseverino; Gabriela Raulino; Giuliander Carpes da Silva; Helena Martins; Ivonete da Silva Lopes; Jonas Valente; Kenzo Soares Seto; Lucia Mesquita; Marcos Dantas; Mathias Felipe de Lima Santos; Rafael Grohmann; Simone do Vale; e Tarcis Padro Junior.

O artigo “Entre políticas e o marco legal: a comunicação nas Constituições federais brasileiras” tem por objetivo mostrar como a comunicação foi registrada nas sete Constituições federais brasileiras, e posiciona-se em prol da democratização da comunicação no país. O texto é dividido em três partes: a primeira, “Cenário midiático brasileiro”; a segunda, “Um passeio pelas Constituições”; e a última, “Um país com comunicação cidadã?”. São levantadas questões fundamentais que merecem atenção, tais como: Se os poderes Executivo e Legislativo definem o processo das concessões de emissoras de rádio e TV, e se o artigo 54 da Constituição não permite que os políticos tenham concessões públicas, por que muitos políticos têm emissoras de rádio e de TV? Por que não é respeitado nem levado em consideração o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal? Por que somente as emissoras privadas são privilegiadas pelo Estado? Por que as emissoras comunitárias são deixadas de lado? Por que o sistema Judiciário permite que o Executivo e o Legislativo burlem a Constituição Federal e continuem com representantes em emissoras de rádio e TV? O texto está disponível online.

Sobre o podcast

A proposta do projeto é postar frequentemente episódios sobre obras de autores renomados que pesquisam sobre a mídia, a cultura e a comunicação brasileira. Siga nosso podcast Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura no Spotify e no Anchor.fm e ouça o novo episódio do projeto.