Congresso vota plano emergencial para Cultura

Nesse momento de pandemia, em que o setor cultural sofre com o cancelamento de espetáculos e fechamento dos espaços, os artistas têm conversado com os congressistas, a fim de conseguir aprovar o Projeto de Lei 1.075 de 2020, chamado de Lei Emergencial da Cultura.

O PL reúne textos de quatro projetos que já tramitavam em Brasília.

A relatora do projeto é a deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ), que articula a proposta, juntamente com outros colegas do Congresso, contando com a participação de artistas, além de secretários estaduais e municipais de Cultura.

Entre as proposições estão o auxílio aos artistas, que receberiam uma renda mensal de R$ 1.045,00, o repasse de R$ 10 mil para centros culturais e as modificações nos prazos de prestação de contas, pagamentos de tributos e concessão de créditos a juros zero e com prazo de até três anos para pagamento.

A Frente de Cultura da Câmara negociou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e a votação acontecerá, em regime de urgência, no dia 21 de maio.

A deputada Jandira Feghali alega que essa atitude se faz necessária diante da ausência do poder Executivo: “o Congresso precisava tomar a iniciativa de socorrer o setor cultural”.

O valor estimado para custear as ações é de R$ 3,6 bilhões. A maior parte desse montante virá do Fundo Nacional de Cultura e 3% da arrecadação das Loterias Federais.

A ideia é descentralizar os recursos e fazer o repasse para as secretarias municipais e estaduais de Cultura.

Para Jandira Feghali a classe política tem dificuldade de enxergar a arte como um trabalho: “muitas vezes não olham a arte como ofício, como trabalho, como forma de viver”, disse.

A deputada ressaltou ainda a importância do setor cultural, que envolve uma imensa cadeia produtiva, gera emprego, renda e movimenta a economia do país.

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