Aprovada a Lei de Emergência Cultural
O Projeto de Lei 1.075, conhecido como Lei de Emergência Cultural foi aprovado na Câmara dos Deputados, dia 26, terça.
O PL agora vai para votação no Senado e se aprovado, segue para a sanção ou veto do Presidente da República.
A Lei, batizada com o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao grande compositor, falecido recentemente de Covid-19, prevê ajuda financeira aos profissionais da cultura e a espaços culturais, prejudicados pela suspensão das atividades artísticas, que pressupõem aglomeração de pessoas, nesse período de distanciamento social.
O PL é de autoria da Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) e mais 23 parlamentares, teve a relatoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), e propõe uma ajuda financeira de R$ 600, em três parcelas para os trabalhadores informais do setor e entre R$ 3 e R$ 10 mil para os espaços culturais, até o fim do isolamento.
Serão destinados em torno de R$ 3 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura para realizar as ações propostas, que preveem a transferência direta de renda, mas também podem incluir editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens ou serviços vinculados à atividade cultural.
