Aprovada no Senado a Lei de Emergência Cultural

No último dia 4, quinta-feira, o Senado aprovou, em sessão virtual, o Projeto de Lei 1.075/2020, chamado de Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, que libera auxílio financeiro a artistas e espaços culturais, no valor de R$ 3 bilhões. O relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), que ressaltou a urgência em aprovar a matéria. O projeto foi aprovado sem alterações e segue agora para sanção presidencial.

O setor cultural emprega cerca de 5 milhões de profissionais e representa, em torno de 3% do PIB nacional, sendo um dos mais impactados pelas medidas de distanciamento social, devido ao coronavírus, pois a realização de grande parte das atividades artísticas implica em aglomeração de pessoas, o que não está recomendado nesse momento.

A lei recebeu o nome de Aldir Blanc em homenagem ao grande compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima de Covid-19.

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