PL municipal de Niterói que regulamenta o auxílio emergencial para os profissionais da cultura tem s
Profissionais da cultura se encontram numa posição de enorme vulnerabilidade, são um dos mais afetados pelo isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus. Para atender as demandas da categoria tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que garante auxílio de R$ 500 aos trabalhadores da cultura e de R$ 1.500 para os pequenos coletivos e instituições culturais. Seriam ambos contemplados pelo auxílio por três meses.
O Projeto de lei municipal 132/2020, batizado de Lei Erika Ferreira em memória à atriz, diretora e produtora de teatro da cidade, que faleceu no início da pandemia vítima do coronavírus, teve nesta quinta-feira (25/06) sua primeira discussão e aprovação parcial.
Se o projeto for sancionado, a prefeitura deverá regulamentar a forma de concessão do benefício por meio do Conselho Municipal de Cultura.
