Novo relatório do PL das Fake News determina o cadastro em redes sociais e aplicativos de mensagens
- Karen B. Santarem Rodrigues
- 25 de jun. de 2020
- 1 min de leitura
Nesta quarta-feira (24), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou a versão oficial do seu relatório do PL 2.630/2020, o PL das Fake News. Nesta versão, o parlamentar manteve a exigência de documentação como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para realização de cadastro em redes sociais e aplicações de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Além disso, continua a obrigação de que as operadoras de celular enviem periodicamente cadastros atualizados de seus clientes para as plataformas.O relatório do PL coloca no art. 8º que os provedores de redes sociais e de serviços de mensagens privada ficam obrigados a suspender as contas de usuários cujos números forem desabilitados pelas operadoras de celular.
Posts recentes
Ver tudoO seminário ‘Marco Legal da Inteligência Artificial’ promovido nesta segunda, 20/3, pela FGV no Rio de janeiro contou com a participação...
O uso de ferramentas como Midjourney e deepfake, técnicas de inteligência artificial que vem sendo usadas para produzir desinformação,...
O Coletivo, no dia 25 de março de 2023, no programa "A voz trabalhadora", contou com a presença de diversos participantes e entre eles o...
