Aprovada MP que autoriza sorteios na TV e Rádio
- Juliana Meneses
- 29 de jun. de 2020
- 1 min de leitura
Foi aprovada pelo Senado a medida provisória que define que a televisão aberta e o rádio poderão realizar sorteios, concursos e vale-brindes, prêmios que correspondam ao valor acima de 10 mil reais, precisarão de aprovação governamental. O texto segue para sanção presidencial.
O texto altera uma lei de 1971, e já teve aprovação na Câmara dos Deputados.
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