Lei Aldir Blanc é sancionada: setor cultural conquista ações emergenciais
- Maria Eduarda Cardozo Guedes
- 1 de jul. de 2020
- 1 min de leitura
O presidente sancionou o projeto de Lei Aldir Blanc, aprovado pelo congresso nacional, que atua com ações emergenciais para profissionais da cultura e organizações culturais que perderam suas rendas por conta do novo coronavírus.O texto foi publicado no Diário Oficial da União 30/06.
O projeto de lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor cultural. Também está previsto no projeto o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
A "Lei Aldir Blanc" ganhou este nome em homenagem ao músico e compositor que faleceu vítima do coronavírus em maio.
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