Lei Aldir Blanc é oficialmente regulamentada
- Juliana Meneses
- 19 de ago. de 2020
- 1 min de leitura
Foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, no Diário Oficial da União, a regulamentação da Lei Aldir Blanc, que destina recursos emergenciais para o setor cultural. O texto que já havia sido sancionado dia 29 de junho, ainda aguardava a regulamentação para que houvesse a liberação dos recursos.
O decreto foi construído em conjunto por representantes dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, e destinará verba para área cultural do país que vem sofrendo com a pandemia do novo coronavírus.
Estados e municípios terão até 120 dias para destinar os R$ 3 bilhões, contados a partir da data do repasse.
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