Minicom deve voltar a prometer decreto para regulamentar Lei das Antenas
- Juliana Meneses
- 26 de ago. de 2020
- 1 min de leitura
O decreto para regulamentar a Lei das Antenas (nº 13.116/2015) deve trazer, , o mecanismo de autorização tácita (silêncio positivo) para instalação dos equipamentos.
O coordenador geral de infraestrutura de banda larga do Ministério das Comunicações, Otto Solino, acredita que a regulamentação sairá em breve. "O decreto está na Casa Civil e acreditamos que em breve vai ser publicado".
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