- Marilda Samico
Começam os repasses do auxílio emergencial da cultura
Dez estados e 396 municípios já cadastraram, aprovaram seus planos na plataforma Mais Brasil e estão aptos a receber o primeiro lote de recursos, oriundos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, até o próximo dia 11.
O cronograma divulgado pela Secretaria Especial de Cultura prevê um segundo lote a ser pago no dia 26 e mais outros dois repasses em outubro.
De acordo com a lei, os estados estão responsáveis pelo auxílio emergencial aos profissionais do setor, terão 120 dias para executar os recursos e fazê-los chegar aos beneficiários. Os municípios são responsáveis pelos subsídios a entidades e grupos culturais, tendo 60 dias para realizar as ações programadas para os repasses. No entanto, ambos podem ainda, lançar editais de chamada pública e prêmios.
O total de repasses da Lei Aldir Blanc para o setor da cultura somam R$ 3 bilhões
O valor sairá do Fundo Nacional da Cultura e possibilitará a realização de editais, cursos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, além do auxílio emergencial para profissionais e dos subsídios às entidades culturais. Metade da verba total ficará com os estados; a outra metade, com os municípios.
