A revogação da Lei Rouanet já foi pauta de ideia legislativa

Você sabia? A Lei Rouanet já teve sua vigência quase comprometida por meio de ideia legislativa.

A ideia legislativa é um instrumento presente no site do Senado Federal que possibilita que sejam alteradas as legislações vigentes ou até mesmo criando outras leis. Para propor uma ideia legislativa, é necessário se cadastrar no site do Senado.

Se aprovada a ideia, se tornará uma sugestão e será debatida pelos Senadores.

A ideia legislativa em comento foi transformada na sugestão n° 49/2017 e a Comissão de Direitos Humanos decidiu não transformar a sugestão em projeto de lei.

A cultura sofre constantes ameaças. É importante que os espaços democráticos sejam utilizados em prol da promoção de direitos e não de sua extinção.

Saiba mais em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=89939#:~:text=Por%20meio%20da%20Lei%20Rouanet,impostos%20reduzidos%20na%20mesma%20propor%C3%A7%C3%A3o.