Larissa Louback
A revogação da Lei Rouanet já foi pauta de ideia legislativa
Você sabia? A Lei Rouanet já teve sua vigência quase comprometida por meio de ideia legislativa.
A ideia legislativa é um instrumento presente no site do Senado Federal que possibilita que sejam alteradas as legislações vigentes ou até mesmo criando outras leis. Para propor uma ideia legislativa, é necessário se cadastrar no site do Senado.
Se aprovada a ideia, se tornará uma sugestão e será debatida pelos Senadores.
A ideia legislativa em comento foi transformada na sugestão n° 49/2017 e a Comissão de Direitos Humanos decidiu não transformar a sugestão em projeto de lei.
A cultura sofre constantes ameaças. É importante que os espaços democráticos sejam utilizados em prol da promoção de direitos e não de sua extinção.
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