- Larissa Louback
Ailton Krenak sobre a tragédia de Mariana: "Não foi um acidente"
A tragédia de Mariana/MG, ocorrida em 5 de novembro de 2015, reverbera seus efeitos até hoje. Principalmente porque, no estado de Minas Gerais existem barragens com o mesmo ou até mais alto de risco de rompimento, como na cidade de Congonhas.
Além das vidas perdidas, o rompimento de barragens polui rios, destrói patrimônios históricos, contamina o meio ambiente e causa inúmeros outros impactos ambientais. O desastre foi classificado pela Defesa Civil de Minas Gerais como nível IV, ou seja, muito grande. Foram 35 municípios afetados pelo rompimento.
Em entrevista ao Instituto Socioambiental, o líder indigenista pontua que não se trata de um acidente, mas sim, de um incidente, vide:
Para ele, a derrama de rejeitos da barragem do Fundão, da mineradora Samarco/BHP Billiton, da Vale, que devastou o distrito de Bento Rodrigues e o Rio Doce, de Minas Gerais até o Espírito Santo chegando ao Oceano Atlântico, foi um tiro de misericórdia em um povo que sofre há décadas com os impactos da mineração em suas terras: “Eles botaram o rio em coma e eu quero ver quem é que vai conseguir sobreviver sem água. Se os Krenak aguentaram toda essa tortura ao longo de quase 100 anos, inaugurada na década de 1920, agora com o rio morto, como vai ficar?”, questiona. A íntegra da entrevista, em que Krenak fala ainda sobre a luta pelo reconhecimento de suas terras em Minas Gerais, sobre os ataques aos direitos dos índios e a política dos "brancos" para o Brasil, você confere na próxima edição do livro Povos Indígenas no Brasil 2011-2015, do ISA
"O evento mais dramático que o povo da Bacia do Rio Doce vive, segue vivendo, é essa derrama de veneno na cabeceira do rio. Aquela gosma da Samarco e da Vale, aquele material tóxico, recobriu as lajes de pedra com uma coisa plástica, que não deixa nem que o lodo, o líquen, que novos materiais orgânicos se constituam ali para criar um ambiente de vida aquática. A ictiofauna, as espécies de água, foram todas eliminadas. (...) Foi um incidente, no sentido da omissão e da negligência do sistema de licenciamento, supervisão, controle, renovação das licenças, autorização de exploração. O Estado e as corporações constituíram um ambiente promíscuo e delinquente, em que ninguém controla ninguém e no qual os engenheiros e os chefes de segurança, que informam os relatórios, também sabem que não tem consequência nenhuma se eles matarem um patrimônio inteiro, uma vila inteira ou, eventualmente, se matarem uma comunidade inteira."
Os Krenak que vivem em Resplendor/MG, cultuavam às margens do Rio Doce, e o rio era considerado sagrado para a tribo. Após a tragédia, a tribo deixou de realizar rituais no Rio. A tragédia prejudicou, inclusive, a alimentação dos Krenak e ainda, estima-se que o curso do rio demorou cerca de 6 meses para voltar ao normal.
Esse evento denuncia um quadro global, no qual paisagens, territórios e comunidades humanas fazem parte de um pacote que essas grandes fortunas, através das suas corporações, continuam tratando como material descartável. Nós somos ajuntamentos nada relevantes para esses caras e eles nos manipulam do jeito que querem. Somos colônias avassaladas. Esses caras fazem o que querem com os nossos territórios, nosso litoral, nossa floresta.
Ainda, segundo a Agência Brasil, a ruptura da barragem liberou uma avalanche de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito, que levou 19 pessoas à morte e causou poluição, afetando dezenas de municípios na Bacia do Rio Doce.
A Lei de Barragens, 12.334/10 diferencia acidente de incidente, veja:
Art.1, XII - acidente: comprometimento da integridade estrutural com liberação incontrolável do conteúdo do reservatório, ocasionado pelo colapso parcial ou total da barragem ou de estrutura anexa; (Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020)
XIII - incidente: ocorrência que afeta o comportamento da barragem ou de estrutura anexa que, se não controlada, pode causar um acidente;
XIV - desastre: resultado de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações vulneráveis, que causa significativos danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais;
Alguns meses após a tragédia, foi divulgado edital da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais para selecionar 29 projetos dedicados a estudar os efeitos decorrentes do desastre.
Foi feito Termo de Ajustamento de Conduta, que estabeleceu as medidas de reparação e a criação da Fundação Renova que fixou o compromisso de reflorestar não apenas a região atingida, mas outros 40 mil hectares em caráter compensatório.
Mas, passados quase 7 anos da tragédia, os trabalhos ainda estão no início.
