Anatel: novo regulamento geral de satélites deve sair no final de 2021
Nesta segunda-feira (5), durante painel do Congresso Latinoamericano de Satélites 2020, o gerente de espectro, órbita e radiodifusão da agência, Agostinho Linhares, disse que a proposta que está no gabinete do conselheiro Moisés Moreira deve resultar em uma aprovação para pelo menos daqui a um ano, ou mesmo 2022. Esta proposta é uma simplificação regulatória para o mercado satelital, promovendo um novo regulamento geral de satélites que deverá abranger todas as modalidades de órbita e modelos de sistemas. A iniciativa faz parte do novo modelo de gestão de espectro e consolidação de regulamentações. A ideia é que questões técnicas de coordenação e limites de potência sejam definidos diretamente pela área técnica por meio de atos regimentais, enquanto no conselho diretor sejam discutidos os impactos diretos no setor.
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