Canadá passará a coletar imposto sobre plataformas de streaming

Plataformas estrangeiras como Netflix, Amazon Prime e Spotify contribuirão 3% de suas revendas no país para uma nova taxa sobre serviços digitais a partir de 2 de Janeiro de 2022.

O governo federal disse que espera arrecadar cerca de 2.72 bilhões de dólares nos próximos 5 anos com a nova medida - ou cerca de 544 milhões de dólares anualmente -. "O governo está comprometido em garantir que as corporações de todos os setores, incluindo as corporações digitais, paguem sua parcela justa de impostos sobre o dinheiro que faturam ao fazer negócios no Canadá." disse o governo canadense ao lançar o último orçamento federal.

Os federais canadenses já haviam divulgado nova legislação que permite aos gigantes de tecnologia cobrar a taxa de bens e serviços usual no país. Como próximo passo, Ottawa irá impôr a nova taxa de serviço sobre empresas estrangeiras com o mínimo de 750 milhões de euros em revendas anuais.

A medida em euros escolhida pelo governo canadense sublinha seu alinhamento com a Europa, onde a França e outros países da União Europeia tem imposto ou considerado a cobrança sobre as empresas gigantes de tecnologia, baseados em suas revendas globais e locais. A cobrança de impostos sobre os gigantes da tecnologia foi separada da legislação adicional introduzida por Ottawa para obrigar empresas como a Netflix e a Amazon Prime a contribuir com uma parte não especificada de suas receitas locais para a programação de conteúdo canadense.

Os gigantes da tecnologia dos Estados Unidos têm até agora operado sem regulação no Canadá, ao contrário das emissoras locais e as de TV a cabo que contribuem a sua parcela de revendas para subsidiar a produção de TV local. Mais recentemente, plataformas de streaming estadunidenses passaram a fazer do Canadá sua nova casa ao produzir conteúdos originais enquanto aproveitam incentivos, crédito e equipes de produção locais

A imposição de uma nova arrecadação sobre os negócios digitais estadunidenses suplantaria um acordo de 2017 entre o governo federal do Canadá e o Netflix que requere a empresa gastar pelo menos 400 milhões de dólares em filmes canadenses e investimentos em televisão ao longo de cinco anos. Essa decisão foi estabelecida assim que a Netflix estabeleceu um centro de produção em Toronto e Vancouver.

A Netflix reportou subsequentemente que gastou a quantidade comprometida três anos a frente do prazo e que investiria pesado em conteúdo original no Canadá, enquanto encomenda e licencia filmes e séries de TV locais para a sua rede global.

A matéria foi publicada originalmente em inglês por Etan Vlessing e pode ser lida integralmente no site do Hollywood Reporter. Tradução livre de Lucas Machado a partir da indicação de Marina Rodrigues da revista Cineplot.