Eula D.T.Cabral
- 4 de abr. de 2022

Conhecer o patrimônio cultural brasileiro é fundamental para a sociedade

Você sabia que as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro? A Constituição federal, documento mais importante do país, cria a Seção II - da Cultura - para explicar a importância da cultura no Brasil. Tem dois capítulos (215 a 216).

A dica 14, do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC), mostra que obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro. Confira o artigo 216 da Constituição federal de 1988. "Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

§ 3º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. (...)". O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura dá dicas, todas as segundas-feiras, sobre livros, artigos, filmes, séries etc que possam auxiliar as pessoas na compreensão de assuntos ligados à Comunicação, à Cultura e à Informação. Também disponibiliza, em seu site EPCC, materiais de apoio para atividades de divulgação científica.