Constituição federal garante direito à cultura aos brasileiros

Cultura é um tema que sempre trouxe dúvidas aos brasileiros. No entanto, a Constituição federal, documento mais importante do país que rege o regime político, no caso do Brasil, a democracia, e como cada cidadão deve exercer a sua cidadania, registra uma seção para explicar a importância da cultura no país e que é um direito da população no país. A seção 2, da Cultura, tem dois capítulos (215 e 216). No capítulo 215 registra: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais."

A dica 9, do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC), mostra a importância do direito à Cultura e a garantia que os governos federal, estadual e municipal devem dar a todos os brasileiros. O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura dá dicas, todas as segundas-feiras, sobre livros, artigos, filmes, séries etc que possam auxiliar as pessoas na compreensão de assuntos ligados à Comunicação, à Cultura e à Informação. Também disponibiliza, em seu site EPCC, materiais de apoio para atividades de divulgação científica.

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Imagens: Arte: Diego Okino Texto: Eula D.T.Cabral