Constituição federal registra direito à cultura, comunicação e informação

Você sabia que a Constituição federal de 1988 garante os direitos e deveres dos brasileiros?

Na versão compilada, onde estão registradas no texto final todas as alterações legais, o termo direito aparece 175 vezes; cultura, 63; comunicação, 33; informação, 35.

No artigo 5º registra-se que "todos são iguais perante a lei (...)

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação (...)".

O capítulo I, com seu artigo 5, registra os direitos e deveres individuais e coletivos.

A seção II trata exclusivamente da área cultural com os seus artigos 215 e 216.

O capítulo V - Da comunicação social - registra como funcionam os meios de comunicação no Brasil em seus artigos 220 a 224.

O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura dá dicas, todas as segundas-feiras, sobre livros, artigos, filmes, séries etc que possam auxiliar as pessoas na compreensão de assuntos ligados à Comunicação, à Cultura e à Informação. Também disponibiliza, em seu site EPCC, materiais de apoio para atividades de divulgação científica. Conheça os canais de divulgação científica do grupo EPCC Site EPCC- https://pesquisaicfcrb.wixsite.com/epcc Canal de podcasts - Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura- https://open.spotify.com/show/4yJ9nyAbo9h1G0GLyDe8cw?si=Oa_e7neMQeeqzDZZsN_zUw&nd=1 Canal noYoutube - EPCC Brasil-https://www.youtube.com/channel/UC7niIPYHyPTpr24THJx-hiw/playlists Página no Instagram - epcc.brasil - https://www.instagram.com/epcc.brasil/ Página no Facebook - EPCC - Economia Política da Comunicação e da Cultura- https://www.facebook.com/EPCC-Economia-Pol%C3%ADtica-da-Comunica%C3%A7%C3%A3o-e-da-Cultura-107775055231677 Confira também nossos eventos presenciais e online (com direito ao Certificado) e participe! Imagens da dica Texto: Eula D.T.Cabral

Arte: Diego Okino Veja ainda Dica 20 - Informação verdadeira salva vidas