Governo Federal quer publicar decreto para regular a remoção de conteúdos nas redes sociais

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o governo quer publicar um decreto para regular a remoção de conteúdos nas redes sociais. Machado afirmou que a liberdade de expressão deve prevalecer, e que por isso, daria até "a própria vida". Gilson Machado falou que o texto que pretende regulamentar o Marco Civil da Internet, permitindo a remoção de conteúdos apenas por meio de decisão judicial, não inova o que já está na lei, mas apenas pretende manter as garantias existentes e regulamenta-las. O texto foi elaborado dentro do Ministério do Turismo, mais especificamente na secretaria especial de Cultura.

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