Ministério das Comunicações flexibiliza aumento de potência e de área de cobertura de rádios FM

Na última terça-feira (13), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que permite que as rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam solicitar a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual. Segundo o MCom, com a medida as rádios poderão ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado. Com as novas regras, para realizar o pedido ao MCom, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.

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