- Larissa Louback
Nomeado novo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
No último dia 13, o governador Cláudio Castro nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual. Segundo o MPPA, além das funções de natureza administrativa, a Procuradoria-Geral de Justiça atua como órgão de execução, podendo propor ação penal em relação a crimes praticados por autoridades com direito a foro privilegiado, abrir inquérito civil ou ajuizar ação civil pública contra o governador do Estado e os presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas.
A nomeação foi polêmica. Pela primeira vez, o MPRJ teve na elaboração de sua lista tríplice ocupada por uma mulher, ou seja, uma procuradora: Leila Machado Costa.
Mattos não foi o mais votado entre seus pares na última eleição: ficou em segundo, com 437 votos (ou 41,69%), atrás de Leila Costa, que obteve 485 votos (46,27%). Terceira colocada, Somaine Cerruti terminou com 126 votos (12,02%).
Funciona da seguinte forma: os promotores de justiça elegem 3 nomes para que seja enviado ao Governador para que, dentre esses 3 nomes, seja eleito o novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). A praxe é a nomeação do primeiro colocado, por atender mais aos interesses da instituição.
Entretanto, o governador Cláudio Castro assim não fez. Nomeou o segundo colocado, o procurador Luciano Matos, em detrimento da primeira colocada, a procuradora de justiça Leila Machado Costa. Importante frisar que, Luciano Matos está indo para o segundo biênio como PGJ.
A nomeação causou indignação aos promotores de justiça que entenderam a nomeação do segundo colocado como a perpetuação dos símbolos machistas. O caso foi relatado nas redes sociais das promotoras Viviane Alves e Renata Carbonel.
Durante a campanha, o procurador-geral de Justiça divulgou uma carta em que disse: "Registro, desde já, o meu compromisso de apoio à nomeação do candidato mais votado pela classe, posicionamento defendido em toda a minha carreira".
No dia seguinte à eleição, Mattos divulgou uma segunda carta aos membros do MP e declarou: "Quero ratificar, de forma expressa, o compromisso que assumi durante a campanha, no sentido do meu integral apoio à escolha, pelo governador, da candidata mais votada".
