- Larissa Louback
Patrimônio histórico ameaçado por barragens em Minas Gerais
Congonhas é um município do Estado de Minas Gerais que fica próximo à sua capital, Belo Horizonte. A cidade foi fundada em 1773, quando então era chamada de Congonhas do Campo. Atualmente, possui mais de 55 mil habitantes.
A cidade conta com obras importantíssimas e é, inclusive, a mais recomendada para visita e conhecimento do trabalho de Aleijadinho. A obra mais conhecida é a da Igreja de Bom Jesus do Matosinho que, foi considerada pela Unesco um patrimônio histórico da humanidade.
Lá, estão 12 esculturas dos profetas bíblicos. A caminhada até a Igreja também é repleta de arte feita por Aleijadinho.
Entretanto, uma tragédia anunciada assola a cidade e seus moradores. Segundo o Correio Braziliense, vinte e quatro barragens cercam a histórica Congonhas, 54% delas com alto dano potencial associado. Em caso de desastres, 'a casa' dos profetas de Aleijadinho seria devastada.
"Relatório feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Congonhas, ao qual o jornal Estado de Minas teve acesso, mostra o que ocorreria na cidade caso as represas se rompessem. Os cenários estudados apontam uma paisagem desoladora: a cidade histórica que abriga os profetas do mestre Aleijadinho seria praticamente varrida do mapa em qualquer situação. E não para por aí. Povoados até mesmo de outros municípios seriam drasticamente afetados.
São 24 barragens de quatro empresas. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tem o maior número de estruturas (13), seguida pela Vale e Gerdau (cinco cada uma) e Ferrous (uma). Elas estão incluídas na categoria de risco baixo, mas 13 delas têm potencial associado considerado alto. O risco mede os níveis de problema que ela tem, incluindo a probabilidade de ruptura."
Além disso, "um evento na área dessa barragem poderia, além do impacto com o rejeito e água verificado nas projeções, provocar um estancamento no Rio Maranhão, represando o mesmo e causando inundação de toda a Área Central, até que sua fluidez fosse normalizada, o que levaria muitos dias, dependendo de uma série de fatores climáticos e de material acumulado. A previsão é que 1,5 mil pessoas seriam atingidas diretamente."
Mas o que são essas barragens? Segundo a Agência Nacional de Mineração, "são estruturas projetadas para a contenção e acumulação de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos, provenientes dos processos para beneficiamento de minérios."
A Lei 12.334/2010 também define no artigo 2, I: barragem: qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, em talvegue ou em cava exaurida com dique, para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas;
Vale relembrar que no Estado de Minas Gerais outras barragens já se romperam, como a de Mariana, que estima-se ter havido 19 mortes, e em Brumadinho com 160 mortes e 165 desaparecidos.
Ainda, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em janeiro de 2022, a cidade de Congonhas sofreu com alagamentos, deslizamentos e enchentes. A cidade ficou em estado de alerta por riscos à Barragem Casa de Pedra (localizada acima da cidade). O MAB informa que, a estrutura acumula cerca de 103 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
O Ministério Público de Minas Gerais lançou, em 2022, projeto pioneiro para monitoramento das barragens que "trata-se de um centro de inteligência e de controle integrado que permitirá a visualização, rápida e eficiente, de informações relativas às barragens de rejeitos, sistematizando e disponibilizando, de forma simples e direta, os dados produzidos pelas auditorias independentes, órgãos públicos e empreendedores. O projeto revolucionário foi concebido pelo MPMG, em parceria com o Governo de Minas Gerais e com o apoio técnico do Reino Unido. Instituído pela Resolução PGJ nº 49/2021, o CIGA é uma unidade organizacional do Caoma e tem por finalidade a prevenção de desastres ligados à atividade de mineração."
Além do patrimônio histórico, vidas que residem nesses locais são ameaçadas pelo potencial risco que essas barragens apresentam.
