Políticas públicas sobre discursos de ódio nas redes, cancelamento, liberdade de expressão e censura

Liberdade de expressão e censura estão em constante debate, por serem importantes nos países que têm na democracia a base de sua estrutura. De modo geral a liberdade de expressão possibilita a livre manifestação de diferentes vozes, ainda que sejam discordantes, a respeito de qualquer tema ou indivíduo, respeitando alguns limites. A censura porém, impossibilita esse processo, uma vez que cerceia as diferentes manifestações por desaprovação de algum conteúdo artístico, jornalístico ou movimentos sociais e etc, geralmente com a justificativa de proteção de interesses de um grupo ou indivíduo.

A polarização que norteia o cotidiano não responde, como entender liberdade de expressão e censura, por exemplo quando o facebook, twitter e instagram em âmbito global definem a circulação de qualquer conteúdo na Internet e parece haver um consenso nesse sentido.

Nota-se, no entanto uma censura privada de Google e Facebook, o que torna urgente há necessidade das democracias pensarem políticas públicas que imponha limites a essas grandes plataformas digitais, que vêm se colocando autônomas em definir o que deve ou não ser disseminado, quando deveriam respeitar a legislação das democracias, antes de remover informações e opiniões de suas páginas. Leia na Íntegra