ADPF: Proteção das terras e dos povos indígenas
Inicialmente, cumpre registrar que, conforme disciplina a Constituição Federal nos termos do artigo 231, são reconhecidos aos índios sua...
Novela Pantanal e seus desafios
Enquanto se ouve por ai o fim da tv aberta. Nesta segunda-feira, dia 28, foi ao ar na Rede Globo, a novela Pantanal. “Pantanal é o maior...
Lei estadual pode obrigar empresas de TV por assinatura a fornecerem atendimento telefônico gratuito
Em 2008, o Estado do Rio de Janeiro editou a Lei n 5.278/08 que determinava que todas as empresas de TV por assinatura e também, os...
O desbloqueio do Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, revogou no dia 20 de março, a ordem de bloquei do aplicativo Telegram que havia determinado em decisão...
Condephaat e a tutela do patrimônio cultural
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão subordinado à Secretaria da Cultura...
EPCC publica podcast sobre a relevância dos algoritmos
No dia 23 de março, foi lançado mais um episódio do podcast do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura. O...