Larissa Louback
23 de jan. de 2023
Direitos humanos: polissemia conceitual
O que são direitos humanos? Para ajudar a compreensão do tema, que é tão debatido, o jus.com.br apresentou o artigo de Alci Marcus...
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Larissa Louback
20 de jan. de 2023
A incitação de ódio público feita por líder religioso contra religiões pode configurar racismo
Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, entenda: O caso foi julgado em 2018 e trata-se de ato praticado pelo pastor Tupirani da...
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Larissa Louback
19 de jan. de 2023
Nomeado novo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
No último dia 13, o governador Cláudio Castro nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Procurador-Geral...
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Eula D.T.Cabral
18 de jan. de 2023
Grupos de pesquisa científica no Brasil
A pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento do país. No Brasil existem instituições públicas e privadas de fomento à...
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Larissa Louback
18 de jan. de 2023
Direito de resposta
Entenda o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça acerca do constitucional direito de resposta. Qual a diferença entre o direito de...
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Mariana Franco
18 de jan. de 2023
Banco do Brasil em parceria com Ministério da Cultura lançam edital para patrocinar projetos
A ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou o Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil de 2023. A parceria entre o...
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Larissa Louback
17 de jan. de 2023
O que é o Conselho Nacional de Justiça?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado pela emenda Constitucional 45/04. O Conselho não desempenha função jurisdicional, ou...
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Larissa Louback
16 de jan. de 2023
Imprensa: profissional ferido por policiais em manifestações
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, a responsabilidade do Estado é objetiva nos casos em que um profissional de imprensa for ferido...
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Larissa Louback
13 de jan. de 2023
Crime de terrorismo: quando acontece?
Entenda o crime de terrorismo (art. 5 da Lei 13.260/16), segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A tipificação da conduta...
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cintiaugustinha5
12 de jan. de 2023
Identidade digital descentralizada única a cada usuário no ciberespaço
Na antiguidade os selos, ou sinetes, eram utilizados para fazer uma impressão quando eram comprimidos contra argila ou cera macia, assim...
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