Larissa Louback
- 23 de jan. de 2023
Direitos humanos: polissemia conceitual
O que são direitos humanos? Para ajudar a compreensão do tema, que é tão debatido, o jus.com.br apresentou o artigo de Alci Marcus...
7
Larissa Louback
- 20 de jan. de 2023
A incitação de ódio público feita por líder religioso contra religiões pode configurar racismo
Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, entenda: O caso foi julgado em 2018 e trata-se de ato praticado pelo pastor Tupirani da...
12
Larissa Louback
- 19 de jan. de 2023
Nomeado novo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
No último dia 13, o governador Cláudio Castro nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Procurador-Geral...
10
Eula D.T.Cabral
- 18 de jan. de 2023
Grupos de pesquisa científica no Brasil
A pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento do país. No Brasil existem instituições públicas e privadas de fomento à...
18
Larissa Louback
- 18 de jan. de 2023
Direito de resposta
Entenda o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça acerca do constitucional direito de resposta. Qual a diferença entre o direito de...
10
Mariana Franco
- 18 de jan. de 2023
Banco do Brasil em parceria com Ministério da Cultura lançam edital para patrocinar projetos
A ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou o Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil de 2023. A parceria entre o...
6
Larissa Louback
- 17 de jan. de 2023
O que é o Conselho Nacional de Justiça?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado pela emenda Constitucional 45/04. O Conselho não desempenha função jurisdicional, ou...
3
Larissa Louback
- 16 de jan. de 2023
Imprensa: profissional ferido por policiais em manifestações
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, a responsabilidade do Estado é objetiva nos casos em que um profissional de imprensa for ferido...
2