Direitos humanos: polissemia conceitual
O que são direitos humanos? Para ajudar a compreensão do tema, que é tão debatido, o jus.com.br apresentou o artigo de Alci Marcus...
Larissa Louback
23 de jan. de 2023
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A incitação de ódio público feita por líder religioso contra religiões pode configurar racismo
Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, entenda: O caso foi julgado em 2018 e trata-se de ato praticado pelo pastor Tupirani da...
Larissa Louback
20 de jan. de 2023
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Nomeado novo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
No último dia 13, o governador Cláudio Castro nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Procurador-Geral...
Larissa Louback
19 de jan. de 2023
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Grupos de pesquisa científica no Brasil
A pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento do país. No Brasil existem instituições públicas e privadas de fomento à...
Eula D.T.Cabral
18 de jan. de 2023
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Direito de resposta
Entenda o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça acerca do constitucional direito de resposta. Qual a diferença entre o direito de...
Larissa Louback
18 de jan. de 2023
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Banco do Brasil em parceria com Ministério da Cultura lançam edital para patrocinar projetos
A ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou o Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil de 2023. A parceria entre o...
Mariana Franco
18 de jan. de 2023
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O que é o Conselho Nacional de Justiça?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado pela emenda Constitucional 45/04. O Conselho não desempenha função jurisdicional, ou...
Larissa Louback
17 de jan. de 2023
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Imprensa: profissional ferido por policiais em manifestações
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, a responsabilidade do Estado é objetiva nos casos em que um profissional de imprensa for ferido...
Larissa Louback
16 de jan. de 2023
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Crime de terrorismo: quando acontece?
Entenda o crime de terrorismo (art. 5 da Lei 13.260/16), segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A tipificação da conduta...
Larissa Louback
13 de jan. de 2023
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Identidade digital descentralizada única a cada usuário no ciberespaço
Na antiguidade os selos, ou sinetes, eram utilizados para fazer uma impressão quando eram comprimidos contra argila ou cera macia, assim...
cintiaugustinha5
12 de jan. de 2023
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