A comunicação e as crianças
Os direitos à comunicação, à informação e à cultura possuem status constitucional. Em 1990, o Brasil, por meio do Decreto 99710 promulgou...
Por dentro da tutela dos direitos da pessoa com deficiência - saiba o termo correto
Corde é a "Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. A definição vem por meio da Lei 7.853/89 que...
A influência da mídia no direito penal
Você já deve ter percebido o quanto a mídia é participativa nos assuntos penais, seja noticiando crimes, seja pelo sensacionalismo, pelo...
Após mais de quatro anos de extinção do Ministério da Cultura, prédio da pasta reabre após decreto
Após mais de quatro anos de extinção do Ministério da Cultura, prédio da pasta, localizado no bloco B da Esplanada dos Ministérios,...
Direitos humanos: polissemia conceitual
O que são direitos humanos? Para ajudar a compreensão do tema, que é tão debatido, o jus.com.br apresentou o artigo de Alci Marcus...
A incitação de ódio público feita por líder religioso contra religiões pode configurar racismo
Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, entenda: O caso foi julgado em 2018 e trata-se de ato praticado pelo pastor Tupirani da...
Nomeado novo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
No último dia 13, o governador Cláudio Castro nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Procurador-Geral...
Direito de resposta
Entenda o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça acerca do constitucional direito de resposta. Qual a diferença entre o direito de...
