Banco do Brasil em parceria com Ministério da Cultura lançam edital para patrocinar projetos
A ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou o Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil de 2023. A parceria entre o...
O que é o Conselho Nacional de Justiça?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado pela emenda Constitucional 45/04. O Conselho não desempenha função jurisdicional, ou...
Imprensa: profissional ferido por policiais em manifestações
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, a responsabilidade do Estado é objetiva nos casos em que um profissional de imprensa for ferido...
Crime de terrorismo: quando acontece?
Entenda o crime de terrorismo (art. 5 da Lei 13.260/16), segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A tipificação da conduta...
Identidade digital descentralizada única a cada usuário no ciberespaço
Na antiguidade os selos, ou sinetes, eram utilizados para fazer uma impressão quando eram comprimidos contra argila ou cera macia, assim...
Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Em ato simbólico, o Presidente Lula sancionou, na posse das Ministras Anielle Franco e Sonia Guajajara, lei que equipara o crime de...
STF: entendimentos importantes sobre educação
No Informativo 973 e 980, o Supremo Tribunal disciplinou dois entendimentos importantes sobre a educação, veja: 1. É inconstitucional lei...
Atualidades: Extradição, Expulsão e Deportação
Com a atual situação no Brasil, a CNN recentemente noticiou que "Deputados dos Estados Unidos pedem a extradição de Bolsonaro". Segundo o...
Prêmio SESC de Literatura abre inscrições
O Prêmio SESC de Literatura abre inscrições para 20ª edição em 2023. Os autores podem inscrever suas obras nas categorias Conto e...
