Rádio comunitária: concessão, permissão e autorização
Como preceitua a Constituição Federal. nos termos do caput e § 1º do art. 223 da CF/88, a competência para renovar ou outorgar concessão...
Jornais e TV podem ser obrigados a divulgar fotos de crianças desaparecidas?
A decisão do Supremo Tribunal Federal foi em 25 de março de 2022 que determinou que, é inconstitucional lei estadual que obrigue...
15 de novembro - Proclamação da República
No dia 15 de novembro de 1889, foi instaurada a República no Brasil, proclamada por Marechal Deodoro da Fonseca, pondo fim ao regime...
Os direitos autorais e as músicas no ônibus
Os ônibus podem tocar músicas? A resposta é sim, desde que pagos os direitos autorais. Os ônibus de transporte de passageiros são...
EPCC publica novo episódio de podcast: O papel da mídia na construção da identidade nordestina
O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC) acaba de lançar mais um episódio de podcast sobre curadoria...
